Supremo ouve sustentação da advogada-índia

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Morre senador Jonas Pinheiro

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão